Penal e Processual Penal. Habeas Corpus

Impetração Substitutiva do Recurso próprio.

Aprendizado pela Dor ou pelo Amor

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial

Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi.

Anulada interceptação telefônica de reitor em investigação sobre venda de vagas em curso de medicina

Também foram anuladas todas as sucessivas prorrogações da interceptação telefônica e quaisquer outras provas decorrentes dessas medidas.

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos com garantias que carecem de efetividade

ECA completa 27 anos nesta quinta-feira, dia 13.

Turma confirma decisão sobre legitimidade de preposto

Questão foi levantada por um empregado que ajuizou ação trabalhista

Sem provar prejuízo, não há indenização por salário ser divulgado na internet

Julgado improcedente pedido de indenização por danos morais à funcionário que teve sua remuneração divulgada em empresa pública na internet

Pedido de falência.

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Está cada vez mais difícil conseguir a gratuidade de justiça e advogado explica o motivo

Para Anselmo Ferreira Melo Costa, advogado especialista em direito cibernético, o entendimento dos magistrados podem influir na decisão sobre quem tem direito ao benefício; especialista defende a ampliação da gratuidade para além da situação financeira.

Execução. Arquivamento. Prescrição intercorrente.

Contribuinte não precisa fazer depósito prévio ou arrolar bem para recorrer administrativamente

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

Embargos à execução. Título executivo objeto de penhora. Insuficiência de fundos ocasionando ausência de saldo em conta judicial.

Responsabilidade de auxiliar da Justiça deve ser apurada em ação própria

A Decisão é da Terceira Turma.

TRF-4 mantém decisão que negou novo depoimento de Lula por saída de Moro

TRF-4 mantém decisão monocrática do desembargador Gebran Neto que negou novo depoimento de Lula em caso sobre imóveis na cidade de São Paulo e de São Bernardo do Campo.

Estabilidade Provisória

Limites da Lide. Fatos Supervenientes

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

direitos fundamentais? O golpe de 1964 e o tortuoso processo de redemocratização revelam algo mais

Criminal. RHC. Intempestividade. Exame da Possibilidade de Concessão de Writ de Ofício

Empresa de tecnologia deve fornecer dados de envolvidos em golpe por rede social

O pedido foi julgado procedente.

Questões de Direito Constitucional - Classificação das Constituições e Da ordem econômica e financeira

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, sobre Classificação das Constituições e Da ordem econômica e financeira; extraídas das provas da OAB de vários Estados.